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Renata Siqueira

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Renata Siqueira

Artigo · há 9 anos

Co-culpabilidade às avessas: a deturpação e a inversão de valores no Brasil

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Renata Siqueira

Artigo · há 9 anos

Licitações públicas: fragilidade na lei ou falta de ética dos atores envolvidos?

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Renata Siqueira

Comentário · há 9 anos

Co-culpabilidade às avessas: a deturpação e a inversão de valores no Brasil

Renata Siqueira · há 9 anos

Compreendo o que você disse Marcel Santos, e como você bem assevera, o Poder Judiciário tem sim assumido o papel de defensor da sociedade diante da ineficácia da lei penal na repressão aos ilícitos.

Contudo, o que o Poder Judiciário tem se esquecido é de aplicar o princípio da individualização da pena e o princípio da igualdade material, esquecendo-se que, para se alcançar a efetividade do princípio da igualdade, há de considerar em sua operacionalização, além de certas condições fáticas e econômicas, também certos comportamentos inevitáveis da convivência humana, passando-se a considerar as desigualdades concretas existentes na sociedade, de maneira a tratar de modo dessemelhante situações desiguais, tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.

E sim, como você salientou, se assim não o fizer, ingressaremos no "Estado da Natureza", no qual cada um fará o que quiser, o que nos remete à célebre frase de Thomas Hobbes “O homem é o lobo do homem.”

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